Realizada na noite dessa quinta-feira 18/01, a primeira sessão de 2024.

Postado em 19/01/2024 por Redação Rádio Cidade

A Câmara de Vereadores de Barracão realizou a primeira sessão de 2024, a reunião extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Abel Primieri, e realizada na noite desta quinta-feira, 18 de janeiro.

Na oportunidade foram aprovados 5 projetos, sendo 4 do executivo e 1 do legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: O presente projeto de lei visa viabilizar a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Assim, com a aprovação do presente projeto de lei, o município poderá adquirir crédito com prazos de amortização e carência em níveis excelentes, viabilizando a contratação de obras de infraestrutura que, por certo, melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos barraconenses. Sempre com o objetivo de atender as demandas da população, destacamos que o crédito será utilizado para realização de pavimentação nas Ruas BB, CC, DD e EE pertencentes ao Bairro Vila Nova, assim como todas as ruas da quadra M da Loteadora Bela Vista, localizada no Loteamento Jardim Alegre. Ademais, frisa-se que a referida pavimentação comtemplará os loteamentos de baixa renda, bem como o acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Plínio Basso, a qual recebe muitas crianças diariamente, facilitando assim o acesso dos veículos e proporcionando mais segurança aos estudantes e seus pais.

Na oportunidade também foram aprovados os seguintes projetos :

  Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2024 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Executivo n° 01/2024 Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo n° 02/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público.  ( Contratação de Dentista )

Projeto de Lei do Executivo n° 04/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público.  ( Contratação de Dentista)

A próxima sessão será  realizada dia 06 de fevereiro, de 2024.