Municípios realizam Assembleias Públicas da Consulta Popular:

Postado em 17/10/2023 por Redação Rádio Cidade

A Consulta Popular do Rio Grande do Sul é o processo democrático anual de consulta direta à população do RS em que os cidadãos votam para definir a destinação de parte dos recursos do Orçamento Anual para atendimento a prioridades de interesse regional.

Os projetos são escolhidos previamente por meio de assembleias regionais, e os mais votados recebem o investimento conforme a vontade popular expressa na votação. É uma forma de envolver a população nas decisões sobre o destino dos recursos públicos e promover a participação cidadã na gestão do Estado.

A primeira etapa da Consulta Popular 2023, na qual o cidadão tem a oportunidade de propor sugestões de melhoria para sua região ou município, terminou em setembro, com aumento de aproximadamente 50% no número de propostas enviadas. Após um mês, foram recebidas 852 propostas pelo portal da consulta, ao passo que na edição anterior o número atingiu 571 envios em 50 dias. 

Iniciado nesta segunda-feira (16), a nova fase apresenta as prioridades regionais que irão compor a cédula de votação, onde serão discutidas em assembleias. As reuniões contarão com o Caderno de Demandas Elegíveis, que será composto por todas as propostas deferidas na primeira fase e, também, pela carteira de projetos estratégicos de cada um dos 28 conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes). 

Na região ficaram definidos os seguintes encontros:

– 20/10 às 9h30min em São José do Ouro (para o município sede, Cacique Doble, Barracão, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul);

– 20/10 às 14h em Maximiliano de Almeida (para o município sede, Machadinho, Paim Filho, São João da Urtiga e Sananduva);

– 23/10 às 9h30min em Lagoa Vermelha na Casa da Cultura (para o município sede, Capão Bonito do Sul, Ibiraiaras e Caseiros).

– 23/10 às 14h em Tapejara (para o município sede, Água Santa, Ibiaçá, Santa Cecilia do Sul e Vila Langaro).

A etapa final da Consulta Popular 2023, quando a população elegerá as demandas a partir da cédula de votação, ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro.

Consulta Popular 

Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo pelo qual a população pode sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado. Neste ano, foram destinados R$ 60 milhões, que serão distribuídos entre as 28 regiões dos Coredes.

Fonte: Rádio Cacique FM