Postado em 02/03/2022 por Redação Rádio Cidade

Faltam juízes em quase metade das comarcas do Rio Grande do Sul. Dos 165 municípios gaúchos dotados de foro para receber as demandas judiciais de sua região, há vagas para magistrados em 79 (47,8%). No total, são 235 cargos de juiz de primeiro grau desprovidos em todo o Estado — uma carência de 27% na força de trabalho da categoria.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) assegura que nenhum cidadão fica sem atendimento, mas reconhece que o déficit de pessoal acaba gerando morosidade no andamento dos 5,5 milhões de processos. Em geral, os postos vagos acabam cobertos por outros juízes da mesma comarca.

Todavia, em 32 fóruns espalhados pelo Estado, não há nenhum juiz titular. Em oito deles, há duas vagas, ambas desocupadas. Na maioria dos casos, o substituto atua numa cidade próxima e uma vez por semana viaja para atender a comarca vizinha. Ao todo, atualmente, no Rio Grande do Sul, um contingente populacional de 850 mil pessoas, distribuídas em 74 municípios, depende da visita semanal de uma autoridade judicial.

Das 235 vagas desprovidas no Estado, 110 são de juiz substituto, cujo trabalho é justamente assumir lacunas da magistratura. Outras 123 ficam em unidades jurisdicionais específicas e os dois postos restantes são de juiz-corregedor, cujo provimento depende de decisão do corregedor-geral da Justiça.

Fonte: GZH