Programa Avançar nas Obras e Habitação destina R$ 226,9 milhões para projetos:

Postado em 27/01/2022 por Redação Rádio Cidade

Para promover a habitação de interesse social, o governo do Estado lançou nesta quinta-feira (27/1), no Palácio Piratini, o programa Avançar nas Obras e Habitação, destinando R$ 226,9 milhões para a área. Com a iniciativa, serão investidos R$ 143,67 milhões na construção de unidades habitacionais, na execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no pagamento de indenização às famílias que recebem aluguel social e na conclusão de empreendimentos para a população de baixa renda. O impacto direto será de 100 mil pessoas beneficiadas pelas políticas habitacionais.

O governador Eduardo Leite e o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, também anunciaram mais R$ 83.247.023 para a execução de outras ações ligadas à Secretaria de Obras e Habitação (SOP), como a perfuração de poços, a recuperação de estradas vicinais, a construção de barragens e a reforma de Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).

No total, o programa Avançar destinará R$ 226.917.023 para ampliar os convênios disponibilizados pela SOP aos municípios. É o maior investimento dos últimos 20 anos para o setor. 

O governador falou sobre a retomada de investimentos em função das reformas estruturais promovidas. “O Estado não tinha nenhuma capacidade de investimentos e, agora que tem, estamos aplicando de forma estratégica naquilo que é mais necessário. Esses investimentos históricos na área da habitação vão melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, além de impulsionar a construção civil e girar a economia com a contratação de mão de obra e maquinário, fazendo a diferença na vida de muitos gaúchos”, afirmou.

Para enfrentar o déficit habitacional, o governo repassará R$ 54 milhões para a construção de mil unidades habitacionais neste ano, contemplando famílias com renda de até três salários mínimos, beneficiando 4,5 mil pessoas. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto nos municípios de Canoas e Pelotas, com investimento de R$ 36 milhões para erguer 479 casas.

A conclusão de unidades habitacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e 18 cooperativas habitacionais reforça o empenho do governo em levar dignidade às famílias mais vulneráveis. Serão investidos R$ 19,9 milhões para o término de 3.951 imóveis em todo o Estado, com repasse de R$ 5 mil por unidade habitacional, beneficiando cerca de 4 mil famílias.

Para a realização das obras de duplicação da ERS-118, desde 2012 foram inseridas no programa de Aluguel Social 922 famílias que residiam às margens da rodovia. Um total de 722 aguardam reassentamento ou indenização e, entre elas, 478 recebem o aluguel social atualmente. O valor não é reajustado há mais de dez anos. Com o Avançar, serão indenizadas todas as 722 famílias com parcela única de R$ 80 mil para a compra da casa própria, totalizando aporte de R$ 57.760.000.

Para o programa Nenhuma Casa sem Banheiro, iniciado em dezembro pela SOP, o governo reservou R$ 12 milhões do Fundo de Recursos Hídricos do Estado (FRH) para a construção de 1,2 mil módulos sanitários até o final do ano, atendendo 5,4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento. Inicialmente, 848 banheiros serão construídos em 15 municípios, atendendo mais de 3,8 mil pessoas. Na Região Metropolitana, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realiza os projetos de adaptação dos banheiros.

O secretário José Stédile destacou que o projeto que entregará banheiros é uma iniciativa transformadora. “Hoje comemoramos a efetivação de um sonho, com casas para quem mais precisa e banheiros para quem nem isso tem. O projeto Nenhuma Casa sem Banheiro é diferenciado e único no país. Com isso vamos proporcionar mais dignidade para as pessoas, para aqueles que mais precisam”, afirmou.