Municípios gaúchos terão reforço no caixa nos próximos 90 dias, diz deputado:

Postado em 15/04/2021 por Redação Rádio Cidade

Os municípios gaúchos devem ganhar um reforço no caixa nos próximos 90 dias. A informação é do deputado Vilmar Zanchin (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios na Assembleia Legislativa.

Cerca de R$ 550 milhões virão do resultado da venda da CEEE-Distribuidora, que vai quitar parte do ICMS devido ao Estado (R$ 1,3 bilhão). O restante será pago de forma parcelada em até 15 anos ou imediatamente se a compradora da companhia, o grupo Equatorial Energia, assim desejar.

Também está prevista a transferência de verba adicional de cerca de R$ 200 milhões, referente ao custeio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Para o deputado estadual Vilmar Zanchin, o valor de R$ 1,3 bilhão a ser repassado é devido aos municípios pelos anos em que a companhia não recolheu o tributo. “É um mês a mais de arrecadação em tempos de dificuldades econômicas e aumento de gastos da máquina pública. O dinheiro pode ser usado para cobrir custos com saúde ou fazer investimentos essenciais nas comunidades”, enfatizou.