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MUDOU DE NOVO O DECRETO DOS PROTOCOLOS SANITARIOS DO ESTADO! FIQUE ATENTO!

Postado em 01/03/2021 por

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A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. O novo decreto foi publicado na noite desta sexta-feira (26/2), no Diário Oficial do Estado, com vigência das bandeiras e das medidas a partir deste sábado (27) até o domingo seguinte (7/3).

O QUE MUDA

➡Comércio não essencial

A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

➡O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março.

➡Construção civil

Obras e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas.

Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial.

➡Serviços domésticos

O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta.

➡Missas e cultos

Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.

Clique no link e acesse o Decreto 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.

https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//doe-2021-02-26.pdf

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