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Habilitação segue sem redução de preço no RS

Habilitação segue sem redução de preço no RS

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) confirmou, nesta sexta-feira (13), que o processo para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não ficará mais barato no Estado a partir de segunda-feira (16).

Ofício do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entregue ainda na quinta-feira (12), orientou o órgão estadual a cumprir a liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a favor do sindicato que representa os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O despacho de Favreto suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que reduz em 14% o valor da primeira habilitação. A liminar vale para todos os CFCs do Rio Grande do Sul.

Em nota, o Detran-RS afirma que "todos os processos de habilitação no Estado seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B".

FONTE: G1
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