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Governador do RS anuncia eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola:

Postado em 17/06/2019 por

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divulgação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (14) a eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola. O comunicado oficial foi feito durante pronunciamento na abertura da 29ª ExpoBento e 16ª Festa Nacional do Vinho (FenaVinho), em Bento Gonçalves, na serra gaúcha.

De acordo com o governo, o estado deixará de aplicar o mecanismo nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019.

"e;A nossa Sefaz [Secretaria da Fazenda do Estado] já tem encaminhamentos junto ao Conselho para eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola. Agora, em julho, o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] se reúne, e, a partir de setembro, a expectativa é de estar operando a pleno a eliminação da substituição tributária"e;, estima Leite.

Essa era uma demanda antiga dos empresários do ramo, que alegam que o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), antes mesmo da venda ao consumidor final, acaba prejudicando o capital de giro das vinícolas e onerando a indústria nacional.

G1

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